Pensei muito sobre o título deste artigo… pensei em falar sobre desperdício de comida, mas ficaria longo demais… depois pensei em falar sobre desperdício de recursos naturais, para dar um ar “ecologicamente correto”, também ficou longo. Por último lembrei de uma definição de louco: “louco é quem rasga dinheiro!” pareceu apropriado já que vou falar [...]

Estava lendo um artigo sobre a pirataria (mesmo título) e fiquei pensando: – Será que os empresários tem noção da origem destas denúncias? Será que sabem o risco que estão correndo? Então decidi escrever este post. O artigo que me inspirou pode ser lido neste link, mas vou citar algumas informações contidas nele: – Em [...]

DA ILEGALIDADE DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS AOS CONSUMIDORES DE TELEFONIA FIXA E ENERGIA ELÉTRICA. Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, firmaram o entendimento de ser ilegal, em virtude da ausência de previsão legal, o repasse aos consumidores, das contribuições do PIS e a COFINS, devidas pelas concessionárias [...]

A Constituição Federal de 1988 incumbiu à União a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a definição dos critérios de outorga de direitos de seu uso. (art. 22, XIX). Coube à Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) a criação do aludido sistema, que tem por objetivos coordenar a [...]

Imagine a cena, alguém acessa os computadores da empresa, copia para um pendrive dados sigilosos, coloca o dispositivo no bolso e sai, tranquilamente. Logo em seguida tem uma reunião com um empresário misterioso, que compra as informações. Outra cena: um dos sócios abre, secretamente uma empresa para concorrer com a que já é sócio, durante [...]

Foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta de Projeto de Lei complementar que faz parte de um pacote de estímulo à exportação. Se referido projeto for aprovado as Micro e Pequenas Empresas receberão uma serie de benefícios, dentre eles a possibilidade de exportarem R$ 2,4 milhões além do que já faturam internamente sem se desenquadrarem do [...]

Por Diogo Fernando Santos da Fonseca* A MP 83/2002 criou um adicional de contribuição social a ser suportado pelas empresas que contratam cooperativas de trabalho. Tal adicional será aplicado quando o exercício da atividade na empresa tomadora sujeitar o cooperado a condições especiais, que prejudiquem sua integridade física e que permitam a concessão de aposentadoria [...]

Tendo em vista a resolução nº 1.931 de 17/09/2009 do Conselho Federal de Medicina que aprovou o novo Código de Ética Médica, nós do escritório Nadur, Tebecherani & Fonseca Sociedade de Advogados, elaboramos para nossos clientes e interessados uma síntese com as principais alterações. 1- RECEITA /ATESTADO MÉDICO A receita e o atestado médico devem [...]

A questão ambiental no exercício da atividade empresarial é fator que não pode ser desconsiderado. A empresa que observa a normatização ambiental, além do benefício coletivo que gera, tem o seu conceito melhorado na sociedade e no mercado. Com isso agrega valor à sua marca e ao seu bom nome, além de aumentar os lucros [...]