quinta-feira , 24 agosto 2017
Capa > Direito > Direito Civil

Direito Civil

Sócio de TozziniFreire participa de seminário sobre a Reforma Trabalhista

O sócio de TozziniFreire, o advogado trabalhista Maurício Góes, participa, no próximo dia 4 de agosto, do I Seminário da Agetra Lei 13.467/17. Promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, o evento, que acontece no auditório da Escola Judicial do TRT4, terá como tema central  a nova Lei da Reforma Trabalhista, publicada em 14 de julho. Na programação, haverá a …

Leia Mais »

Sócio de TozziniFreire autografa livro sobre Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil nesta sexta (2)

Advogado Maurício Góes é um dos autores da obra coletiva organizada pela Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho O sócio de TozziniFreire Advogados, Maurício Góes, participa da sessão de autógrafos da obra “O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil – A Efetividade da Jurisdição Como Horizonte Hermenêutico”, que ocorre dia 2/6, sexta-feira, na Livraria Saraiva …

Leia Mais »

Boa-fé no novo Código de Processo Civil: uma velha novidade

Por André Barabino, advogado e sócio de TozziniFreire Cooperação, respeito, lealdade e ética são alguns dos elementos que compõem a chamada boa-fé objetiva, buscada em todas as relações sociais. Antes mesmo de passar a ostentar natureza jurídica, ela apresenta uma profunda vinculação a fatores éticos, morais e axiológicos, campos nos quais há uma marcada disparidade de critérios. Nessa linha, a …

Leia Mais »

Produto com defeito deve ser levado direito à assistência técnica especializada e não na loja em que foi comprado

 O Código de Defesa do Consumidor garante a correção do vício de qualidade ou quantidade apresentado no prazo máximo 30 dias pelo fornecedor (art. 18, CDC). No entanto, a lei não especifica aonde o consumidor deve fazer a entrega do produto: na loja da compra ou direto na assistência técnica. Em razão da lacuna legal, o Supremo Tribunal de Justiça …

Leia Mais »

Especialista da AD ministra palestra em Workshop sobre PPPs

  André Dabus destacou a importância do Seguro Garantia em Parcerias Público-Privadas André Dabus – Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros No último dia 28 de Novembro, André Dabus, Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros e Especialista em Seguro Garantia ministrou uma palestra durante o Workshop sobre Parcerias Público-Privadas para Smart Cities, realizado na sede da Microsoft Brasil, em São …

Leia Mais »

TozziniFreire Advogados representa a Coca-Cola Brasil em ação ajuizada pelo Instituto Liberdade

O escritório TozziniFreire representou a Coca-Cola Brasil em uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto Liberdade, com sede em Porto Alegre. A empresa ganhou em 1ª e 2ª instâncias a ação na qual se pedia a suspensão de todas as peças publicitárias da companhia que mostrassem pessoas bebendo os produtos diretamente no gargalo das garrafas. A alegação era que com …

Leia Mais »

O que é Responsabilidade Civil? Como se resguardar?

  Apólice de seguro garante proteção contra prejuízos causados por atos involuntários Muitas pessoas desconhecem o assunto, no entanto, a responsabilidade civil é algo que faz parte do nosso dia a dia, uma vez que trata da obrigação que uma pessoa (física ou jurídica) tem de reparar danos causados a outra, mesmo que o prejuízo em questão tenha sido provocado …

Leia Mais »

Qual tipo de seguro pode proteger grandes eventos? Como funciona?

  Com a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, discutir esse assunto se torna ainda mais apropriado A Olimpíada de 2016, que será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, está cada vez mais perto. Além da alegria de ver nosso País sediar um evento dessa magnitude, o anúncio de um evento desse porte também suscita alguns …

Leia Mais »

5 questões sobre o Seguro de Responsabilidade Civil

Apólice protege o segurado contra reclamações para reparação por danos involuntários Em qualquer tipo de atividade as pessoas estão sujeitas à questão da responsabilidade civil. Mesmo involuntariamente podemos provocar danos e prejuízos ao patrimônio de terceiros em função de nossas ações, já que muitos acidentes não podem ser previstos. Essa é realmente uma preocupação que temos ao viver em sociedade …

Leia Mais »