terça-feira , 24 outubro 2017
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Direito Civil

Quatro orientações de planejamento jurídico empresarial preparam empresas para 2018

Minimizar passivos Trabalhistas, Tributários, Societários e Bancários podem auxiliar as empresas a alcançarem reflexos positivos para o ano de 2018 *Dr. Eduardo Gutierrez A crise econômica e política no País cresce em face do caixa das empresas, que estão com os seus faturamentos em queda e com os lucros reduzidos.Se isso ainda não bastasse, no meio da instabilidade econômica surge …

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Sócio de TozziniFreire fala sobre a nova lei trabalhista em evento da Satergs

O sócio de TozziniFreire Roberto Bersch profere palestra sobre a nova lei trabalhista no próximo dia 17 de outubro durante o Happy Hour da Satergs (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul). O advogado abordará o tema: “A Lei 13.467 e o Direito Material do Trabalho”. O evento inicia às 18h e acontece no …

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Sócio de TozziniFreire participa de seminário sobre a Reforma Trabalhista

O sócio de TozziniFreire, o advogado trabalhista Maurício Góes, participa, no próximo dia 4 de agosto, do I Seminário da Agetra Lei 13.467/17. Promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, o evento, que acontece no auditório da Escola Judicial do TRT4, terá como tema central  a nova Lei da Reforma Trabalhista, publicada em 14 de julho. Na programação, haverá a …

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Sócio de TozziniFreire autografa livro sobre Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil nesta sexta (2)

Advogado Maurício Góes é um dos autores da obra coletiva organizada pela Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho O sócio de TozziniFreire Advogados, Maurício Góes, participa da sessão de autógrafos da obra “O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil – A Efetividade da Jurisdição Como Horizonte Hermenêutico”, que ocorre dia 2/6, sexta-feira, na Livraria Saraiva …

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Boa-fé no novo Código de Processo Civil: uma velha novidade

Por André Barabino, advogado e sócio de TozziniFreire Cooperação, respeito, lealdade e ética são alguns dos elementos que compõem a chamada boa-fé objetiva, buscada em todas as relações sociais. Antes mesmo de passar a ostentar natureza jurídica, ela apresenta uma profunda vinculação a fatores éticos, morais e axiológicos, campos nos quais há uma marcada disparidade de critérios. Nessa linha, a …

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Produto com defeito deve ser levado direito à assistência técnica especializada e não na loja em que foi comprado

 O Código de Defesa do Consumidor garante a correção do vício de qualidade ou quantidade apresentado no prazo máximo 30 dias pelo fornecedor (art. 18, CDC). No entanto, a lei não especifica aonde o consumidor deve fazer a entrega do produto: na loja da compra ou direto na assistência técnica. Em razão da lacuna legal, o Supremo Tribunal de Justiça …

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Especialista da AD ministra palestra em Workshop sobre PPPs

  André Dabus destacou a importância do Seguro Garantia em Parcerias Público-Privadas André Dabus – Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros No último dia 28 de Novembro, André Dabus, Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros e Especialista em Seguro Garantia ministrou uma palestra durante o Workshop sobre Parcerias Público-Privadas para Smart Cities, realizado na sede da Microsoft Brasil, em São …

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TozziniFreire Advogados representa a Coca-Cola Brasil em ação ajuizada pelo Instituto Liberdade

O escritório TozziniFreire representou a Coca-Cola Brasil em uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto Liberdade, com sede em Porto Alegre. A empresa ganhou em 1ª e 2ª instâncias a ação na qual se pedia a suspensão de todas as peças publicitárias da companhia que mostrassem pessoas bebendo os produtos diretamente no gargalo das garrafas. A alegação era que com …

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O que é Responsabilidade Civil? Como se resguardar?

  Apólice de seguro garante proteção contra prejuízos causados por atos involuntários Muitas pessoas desconhecem o assunto, no entanto, a responsabilidade civil é algo que faz parte do nosso dia a dia, uma vez que trata da obrigação que uma pessoa (física ou jurídica) tem de reparar danos causados a outra, mesmo que o prejuízo em questão tenha sido provocado …

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