Friday , 6 March 2015
Home » Direito (page 2)

Direito

Um sinal de otimismo tributário?

De acordo com Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF (Associação Brasileira de Franchising), “no Brasil, é preciso ter quatro profissionais da área contábil para fazer a mesma tarefa que um norte-americano faz no país dele. Aqui, você precisa ter um time de advogados e administradores para entender como recolhe determinado imposto”. Não admira. Possuímos uma das mais complexas legislações tributárias do ... Read More »

TozziniFreire é reconhecido no Americas Women in Business Law Awards 2014, promovido pelo Euromoney Legal Media Group, em duas categorias

A sócia de TozziniFreire Advogados Adriana Mathias Baptista foi eleita a melhor advogada em Direito Ambiental nas Américas e o escritório foi eleito o melhor em Programa Nacional de Mentoring. Para selecionar a lista e as vencedoras, foram entrevistados centenas de advogados e juristas de todo o continente. O prêmio destaca as melhores advogadas em cada área de atuação e ... Read More »

Startup protege direitos autorais on-line e promete acabar com as fraudes e o plágio

monitor

Surge no Brasil a primeira startup focada em GESTÃO DE DIREITO AUTORAL, com umserviço independente de registro e comprovação de direito autoral via Internet. O serviço gera uma prova de anterioridade e validação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, produzindo uma prova contra qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema é batizado de ... Read More »

A tributação do Dia das Mães

Essa semana começa a difícil missão sobre o que dar de presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear é um desafio, faze-lo para a mãe acaba sendo pior ainda, afinal a mulher que nos gerou merece algo muito especial. Mais difícil que a simples escolha do presente é lidar com os ... Read More »

TozziniFreire produz guia jurídico sobre Private Equity com a ABVCAP

TozziniFreire produziu o conteúdo da cartilha sobre a estrutura regulatória dos Private Equity e Venture Capital no Brasil. Intitulado Estrutura Legal dos Fundos de Private Equity e Venture Capital no Brasil, o guia foi lançado no Congresso ABVCAP 2014, no Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP), apoio da Agência Brasileira ... Read More »

Quem paga a sonegação é você

Em 2013 foram R$ 415 bilhões sonegados, conforme levantamento da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). Esse valor representa 10% do PIB nacional do mesmo ano! Porém, diante do total arrecadado (R$ 1,138 trilhão), a evasão parece não fazer muita diferença. Principalmente quando damos de cara com a falta de investimentos públicos tanto em serviços básicos (saúde, educação, ... Read More »

Curso possibilita ampliar área de atuação de contadores

A contabilidade atualmente não está mais limitada a balanços patrimoniais e balancetes. Cada vez mais se pede do contador ampliação na área de atuação. Muitos, aliás, optam por iniciar uma nova graduação, na maioria das vezes em direito, para aumentar os serviços oferecidos aos clientes – em muitos casos são os que cobram especialização do profissional. Pensando em auxiliar os ... Read More »

Abertura de estoque pode gerar créditos tributários em PIS/COFINS

De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883/2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637/2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens e serviços, de que tratam o art. 3º, I e II das leis supracitadas, inclusive estoques de produtos acabados e em elaboração, existentes na data de inicio da incidência não cumulativa da contribuição para o PIS e ... Read More »

Se a empresa sonegar, não sobrevive

1397217528

De acordo com o jurista alemão Klaus Tipke o “Estado fundado na propriedade privada e nos meios de produção, é obrigado a sobreviver mediante tributos, não é menos verdade que sem tributos e contribuintes não se pode construir nenhum Estado, nem Estado de Direito, nem muito menos um Estado Social”. Desse modo, a ordem e o progresso, lemas da República, ... Read More »

Sonegação é resposta para corrupção?

1397044139

No inicio do mês de Abril, foi proferida sentença pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (processo nº. 2011011085400-0), condenando o fiscal tributário Jaime Pereira Sardinha por crimes previstos da Lei nº 8.429/92, referentes à improbidade administrativa. No caso, a Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), que imputou ao réu a ... Read More »