sábado , 25 fevereiro 2017
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Direito

Como dar as garantias em contratos de concessão e PPPs

  * Por André Dabus Uma das principais apostas do presidente Michel Temer, agora efetivado no cargo, é promover a retomada dos investimentos e colocar o país novamente na trilha do crescimento. Essa retomada passa, sem dúvida, pelo novo programa de desestatização por meio de concessões e parceiras público-privadas (PPPs). Mas, para que isso se torne realidade, existem quatro ingredientes …

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CDL Niterói inaugura Câmara de Mediação e Solução de Conflitos

Impedir ou resolver com agilidade os conflitos que surgem na área jurídica pode fazer uma grande diferença tanto para os envolvidos quanto para a própria justiça. Visando harmonizar as partes e evitar demandas judiciais das quais os processos de menores complexidades que podem ser resolvidos sem ter que ir a tribunal, foi inaugurada ontem (14 de setembro), na CDL Niterói, …

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Diversas empresas têm recorrido ao Seguro Garantia Judicial

  Apólice tem sido considerada como uma opção mais atrativa em comparação a outros instrumentos de garantia Reconhecido por diversas leis, o Seguro Garantia Judicial vem ganhando cada vez mais importância e tem um grande potencial de crescimento no Brasil, já que tem sido considerado uma opção mais atrativa do que qualquer outra garantia em processos judiciais que exigem caução. …

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Sócio de TozziniFreire profere palestra em seminário da Amcham-Brasil

Maurício de Carvalho Góes abordará o contexto trabalhista contemporâneo. O advogado trabalhista e sócio de TozziniFreire, Maurício de Carvalho Góes, será o palestrante convidado do Seminário Jurídico, realizado mensalmente pela Amcham-Brasil. Promovido dentro do programa de Gestão Empresarial da entidade, o evento acontece no próximo dia 26 de agosto, às 8h, no Amcham Business Center (Av. Dom Pedro II, 861 …

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TozziniFreire Porto Alegre tem novo sócio

Maurício de Carvalho Góes, oitavo sócio do escritório gaúcho, entra pra reforçar a área trabalhista  Especialista em direito do trabalho, Maurício de Carvalho Góes é o novo sócio de TozziniFreire no Rio Grande do Sul. Com a chegada do advogado, o escritório passa a contar com 80 sócios em todo o País. Porto-alegrense, 40 anos, e ex-sócio do escritório Góes …

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Você sabe o que é o Seguro Garantia?

  Entenda como funciona e quais as vantagens de se contratar esse tipo de apólice O Seguro Garantia é um tipo de apólice que tem por finalidade garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, qualifica as empresas quanto às condições de cumprir com o objeto da licitação que pretendem …

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O novo CPC e os honorários advocatícios em ações tributárias

Por Rafael Mallmann, sócio de TozziniFreire Advogados A Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (NCPC), trouxe diversas alterações que terão importantes reflexos nas discussões relativas a temas tributários. Uma delas diz respeito ao arbitramento de honorários advocatícios nas ações em que a Fazenda Pública é parte. De acordo com o art. 85, §3º, do novo …

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Dzyon atualiza ERP para gestão em escritórios de contabilidade

‘A contabilidade é a linguagem dos negócios’, frase do bilionário investidor norte-americano Warren Buffett (que aos 13 anos fez sua primeira declaração de Imposto de Renda, com dedução de US$ 35 referente a uma bicicleta), é quase um ensinamento bíblico de gestão empresarial – e que parece até como algo bem simples de ser posto em prática. Mas não é. …

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Morte anunciada de sistema da Secretaria da Fazenda leva empresa a prever expansão de 100%

Com a recente decisão da Secretaria da Fazenda paulista de não dar continuidade ao software “oficial” de emissão de notas fiscais eletrônicas, a Dzyon S/A estima crescimento de 100% no uso de seu Dzyon NotaSoft nos próximos seis meses. Baseado na “nuvem” e de uso gratuito, o aplicativo faz todo o processo de geração, certificação e envio automatizado das notas …

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TozziniFreire Advogados representa a Coca-Cola Brasil em ação ajuizada pelo Instituto Liberdade

O escritório TozziniFreire representou a Coca-Cola Brasil em uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto Liberdade, com sede em Porto Alegre. A empresa ganhou em 1ª e 2ª instâncias a ação na qual se pedia a suspensão de todas as peças publicitárias da companhia que mostrassem pessoas bebendo os produtos diretamente no gargalo das garrafas. A alegação era que com …

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