Warning: include(images/social.png) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /home/emarcas/public_html/direitoenegocios.com/wp-content/plugins/baslider/index.php on line 469

Warning: include(images/social.png) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /home/emarcas/public_html/direitoenegocios.com/wp-content/plugins/baslider/index.php on line 469

Warning: include() [function.include]: Failed opening 'images/social.png' for inclusion (include_path='.:/usr/lib/php:/usr/local/lib/php') in /home/emarcas/public_html/direitoenegocios.com/wp-content/plugins/baslider/index.php on line 469
Direito Archives - Page 2 of 9 - Direito & Negócios
Friday , 28 November 2014
Home » Direito (page 2)

Direito

Quem paga a sonegação é você

Em 2013 foram R$ 415 bilhões sonegados, conforme levantamento da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). Esse valor representa 10% do PIB nacional do mesmo ano! Porém, diante do total arrecadado (R$ 1,138 trilhão), a evasão parece não fazer muita diferença. Principalmente quando damos de cara com a falta de investimentos públicos tanto em serviços básicos (saúde, educação, ... Read More »

Curso possibilita ampliar área de atuação de contadores

A contabilidade atualmente não está mais limitada a balanços patrimoniais e balancetes. Cada vez mais se pede do contador ampliação na área de atuação. Muitos, aliás, optam por iniciar uma nova graduação, na maioria das vezes em direito, para aumentar os serviços oferecidos aos clientes – em muitos casos são os que cobram especialização do profissional. Pensando em auxiliar os ... Read More »

Abertura de estoque pode gerar créditos tributários em PIS/COFINS

De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883/2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637/2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens e serviços, de que tratam o art. 3º, I e II das leis supracitadas, inclusive estoques de produtos acabados e em elaboração, existentes na data de inicio da incidência não cumulativa da contribuição para o PIS e ... Read More »

Se a empresa sonegar, não sobrevive

1397217528

De acordo com o jurista alemão Klaus Tipke o “Estado fundado na propriedade privada e nos meios de produção, é obrigado a sobreviver mediante tributos, não é menos verdade que sem tributos e contribuintes não se pode construir nenhum Estado, nem Estado de Direito, nem muito menos um Estado Social”. Desse modo, a ordem e o progresso, lemas da República, ... Read More »

Sonegação é resposta para corrupção?

1397044139

No inicio do mês de Abril, foi proferida sentença pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (processo nº. 2011011085400-0), condenando o fiscal tributário Jaime Pereira Sardinha por crimes previstos da Lei nº 8.429/92, referentes à improbidade administrativa. No caso, a Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), que imputou ao réu a ... Read More »

Studio fiscal inova no setor de franquias

studio fiscal ab

Fundada em 2004, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Studio Fiscal, única franquia no Brasil especializada em serviços de consultoria empresarial, auditoria fiscal e planejamento tributário, capaz de assessorar empresas de todos os portes em qualquer setor. A empresa fechou o ano de 2013 com um aumento de 33% no número de unidades pelo Brasil, em comparação ... Read More »

Sócio de TozziniFreire em Nova York ganha prêmio internacional

Marcio Mello Silva Baptista

O sócio Marcio Mello Silva Baptista, responsável pela Unidade de Nova York de TozziniFreire Advogados, foi escolhido como um dos 50 melhores executivos especializados em fusões e aquisições das Américas em 2013, pela Global M&A Network, grupo especializado em conferências e publicações relacionadas a fusões e aquisições e outros negócios. Além de advogados, fazem parte da lista profissionais de bancos ... Read More »

Juros sobre capital próprio é meio de obter benefícios tributários para a empresa

1016562_16303964_p

Leitura para empresários Os Juros sobre Capital Próprio (JSCP) devem ser calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido da pessoa jurídica, excluindo-se as Reservas de Reavaliação de bens ainda não realizados e a Reserva de Correção Monetária Especial, conforme previsto na Lei nº 8.200/1991. Sobre o patrimônio líquido ajustado aplica-se a variação da Taxa de Juros em Longo Prazo (TJLP), divulgada ... Read More »

Sócia de TozziniFreire é eleita para Conselho de Administração do IBGC

Marta Viegas

A advogada Marta Viegas, sócia de TozziniFreire Advogados, Marta Viegas, foi eleita para o Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), para o biênio 2014-2016. Marta foi a quarta conselheira mais votada e ocupará uma das nove vagas do Conselho de Administração, que é o órgão máximo do instituto, respondendo apenas à assembleia geral de associados, e ... Read More »

Nossa hedionda legislação tributária

1396012408

Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos. Resultado: o livro possui 41 mil páginas, 7,5 toneladas e 124 mil m² de papel presos a sete pinos. Um objeto de 2,1 metros de altura. O objetivo do advogado é enviar a publicação ... Read More »