Friday , 25 April 2014
Home » Direito (page 2)

Direito

Nossa hedionda legislação tributária

1396012408

Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos. Resultado: o livro possui 41 mil páginas, 7,5 toneladas e 124 mil m² de papel presos a sete pinos. Um objeto de 2,1 metros de altura. O objetivo do advogado é enviar a publicação ... Read More »

Como atualizar os valores dos créditos encontrados em revisão tributária

atualizacao

Leitura para empresários Ao efetuar a análise dos pontos de possível recuperação de créditos tributários é necessário verificar o valor apurado de IRPJ na DIPJ e o que foi efetivamente recolhido ou remanescente como saldo de declaração. Deve ser constatado se houve imposto retido não considerado na DIPJ aumento do saldo negativo de declaração, o que pode ser recuperado administrativamente. ... Read More »

Bonificações concedidas em mercadorias podem ser excluídas da base de cálculo de PIS/COFINS

619246_81113046

Leitura para empresários Em relação à base de cálculo das contribuições os artigos 1º, das Leis nº 10.833/2003 e 10.637/2002, estabelecem que não integram a base de cálculo do PIS/PASEP as receitas referentes a vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos. Portanto, os valores referentes às bonificações concedidas em mercadorias serão excluídos da receita bruta para fins de determinação da ... Read More »

Gratificações aos empregados são totalmente dedutíveis da base de cálculo do IRPJ

Shutterstock - Business

Leitura para empresários Os pagamentos realizados a título de gratificação aos empregados são totalmente dedutíveis, sem limitação de valor. Importante salientar que a provisão para gratificação de empregados continua sendo não dedutível. Tal qual gratificações pagas a dirigentes e administradores, de acordo com Soluções de Consulta da RFB. De acordo com disposição do Regulamento do Imposto de Renda, são operacionais ... Read More »

Novos caminhos no combate contra as guerras fiscais

guerrafiscal

No ultimo dia 18 de Fevereiro o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos comprados pela internet ou telefone. O Protocolo ICMS nº 21/2011 autoriza a cobrança do ICMS nos ... Read More »

STJ dá ganho de causa a Vonpar Refrescos em ação conduzida por TozziniFreire Advogados

vonpar

Escritório, em parceria com Ulhoa Canto, reverteu decisão que condenava a empresa a pagar indenização à Distribuidora Bortolazzo. Em uma ação conduzida por TozziniFreire Advogados de Porto Alegre, em parceria com o escritório Ulhoa Canto, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau em favor da Vonpar Refrescos que condenava a empresa a pagar ... Read More »

Dimensionar Equipe: Uma ação eficaz para geração de lucros

Shutterstock - Business

As previsões para a economia em 2014 são pouco otimistas. O desenvolvimento e a qualificação de equipes, bem como, o aproveitamento de talentos internos serão premissas para as empresas. Embora vivamos um momento especial, onde a taxa de desemprego alcança o menor nível histórico, atingindo, em novembro de 2013, o índice de 4,6%; o apagão de mão de obra qualificada ... Read More »

TozziniFreire Porto Alegre tem nova sócia

image9

Cada vez mais, as mulheres vêm galgando espaços de destaque no meio corporativo. Na área jurídica, não é diferente. A advogada Gabriela Vitiello Wink é um bom exemplo. Ela se tornou a mais nova sócia na unidade de Porto Alegre do escritório TozziniFreire Advogados, um dos maiores do Brasil no setor corporativo. Natural de Santa Cruz do Sul, Gabriela, 35 ... Read More »

E-Marcas dá atendimento especial para STARTUPS

strategy success

O E-Marcas, empresa que atua à mais de 15 anos registrando marcas no Brasil e que foi pioneira na solução de problemas de pirataria de domínios, cybersquatting e typosquatting no País inova outra vez ao criar condições e metodologias diferentes para o atendimento às Startups. “Também sou startupeiro, então compreendo plenamente os problemas diários de uma startup, também passamos por ... Read More »

Grupo Four Midia inova em mais uma mídia e lança guarda-sol com energia solar

Guarda-sol foi desenvolvido especialmente para carregar celulares e resfriar latinhas na praia. O celular virou um hábito e faz parte do cotidiano das pessoas, que o carregam sempre consigo para estarem constantemente conectadas com as redes sociais, amigos e acontecimentos no mundo, inclusive nos momentos de lazer na praia. E para acompanhar essa modernidade o Grupo Four Midia lança a ... Read More »