quinta-feira , 3 setembro 2015
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Direito

Cala boca já morreu, mas a discussão não acabou

Por Andreia de Andrade Gomes, sócia de TozziniFreire Advogados, e Alberto Esteves Ferreira Filho, advogado de TozziniFreire Advogados   Com tantos direitos fundamentais existentes, listados ou não expressamente em normas legais, é razoável a discussão sobre o que deve prevalecer. Quando os conflitos das normas são entre textos de hierarquia diferentes, como entre a Constituição e uma lei, a possível solução ... Leia Mais »

Todo Mundo Está em Crise Menos Eu

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Ok, vamos aos fatos. Independente do partido político que você defende, vamos encarar o fato de que o Brasil está hoje em crise. Greves, paralisações, manifestações de impeachment, boatos de intervenção militar, dólar cada vez mais em alta, corrupção exposta, volta da inflação e outros diversos escândalos e acontecimentos que dão ao Brasil, atualmente, a fama de país “em baixa”. ... Leia Mais »

São objetivos e estratégias bem definidos – e não o marketing digital em si – que geram resultados positivos!

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Confira a dica de Maicon Rodrigo Paul, gerente de marketing de conteúdo da Magamobi, responsável por estratégias aplicadas ao conceito de Inbound Marketing que em apenas 6 meses dobraram o número de pessoas impactadas pela Cissa Magazine, uma das marcas da holding…  Foi-se o tempo em que o Marketing Digital era visto apenas como propaganda na internet ou promoção de ... Leia Mais »

TozziniFreire é premiado em duas categorias da Euromoney LMG Americas Women in Business Law Awards 2015

Iniciativa destaca as melhores advogadas e as ações mais importantes em liderança feminina nos escritórios das Américas O Euromoney LMG Americas Women in Business Law Awards 2015 elegeu Ana Cláudia Utumi, sócia de TozziniFreire Advogados, como a melhor advogada de Direito Tributário da América Latina. A publicação também reconheceu o programa de mentoring do escritório como o melhor entre as ... Leia Mais »

A diferença entre desvio e acúmulo de função

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Um tema que costuma gerar certa confusão é o da diferença entre duas espécies de pleitos decorrentes da sonegação salarial atinente à função exercida pelo trabalhador: o desvio de função e o acúmulo de função. Sem esgotar o tema que, como qualquer problema jurídico, deve ser analisado caso a caso, passo a explanar brevemente as regras gerais estipuladas na lei, ... Leia Mais »

GRR Advogados explica três anos da Lei de Acesso à Informação

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 A Lei de Acesso à Informação completa três anos  em maio de 2015, ela foi sancionada pela  presidente Dilma Rousseff em 2011 e entrou em  vigor em maio de 2012. Com essa lei, o cidadão  comum e a imprensa passaram a poder fazer  pedidos de informações ao Legislativo, Executivo  e Judiciário, explica o escritório de advocacia, GRR Advogados. Para comemorar ... Leia Mais »

Três mitos sobre como passar no Exame de Ordem

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Os bacharéis se prendem a obrigações, deixam o prazer de estudar de lado e acabam por não alcançar o resultado esperado Impossível não vincular o Exame de Ordem aos estudantes e bacharéis de Direito, afinal, essa avaliação tão temida é o que decide se o candidato está apto a ingressar no mercado de trabalho efetivamente como advogado. E é claro ... Leia Mais »

Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Gestão

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Este é um artigo que será publicado em Junho em uma revista especializada de gestão e marketing jurídico na Argentina e que particiono em 5 artigos menores para este nosso espaço. Curta um artigo diferente sob o prisma dos desafios do mercado jurídico brasileiro! Hoje, gestão. Gestão Neste prisma, devemos pensar que o mercado está cada vez mais competitivo, então, quem ... Leia Mais »

Redução de base de cálculo e estorno proporcional de créditos de ICMS

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Por Rafael Mallmann, sócio da área Tributária de TozziniFreire Advogados Em outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal reafirmou, no julgamento do RE 635.688, seu entendimento sobre a necessidade de os contribuintes promoverem o estorno proporcional de créditos de ICMS quando suas operações de saídas subsequentes receberem o benefício da redução da base de cálculo do imposto. O mais recente ... Leia Mais »