quarta-feira , 17 Janeiro 2018
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Direito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO

A comissão provisória constituída para viabilizar a fundação do INSTITUTO DE DIREITO DIGITAL E ROBÓTICO DO PARANÁ, FAZ SABER, através deste Edital, a quem o vir ou dele conhecimento tiver, que no dia 19 de maio de 2017, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última convocação, na Rua Professor Macedo Filho, nº 341, bairro Bom …

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Conferência de NY sobre Açúcar e Álcool reúne líderes mundiais

Evento tem patrocínio da Marsh, líder mundial em corretagem de seguros e gerenciamento de riscos A importância mundial do setor sucroenergético atrai a atenção de grandes investidores e lideranças das empresas globais de açúcar e etanol. E, neste ano, a 11ª edição do ISO DATAGRO – Conferência de Nova York sobre Açúcar e Álcool, que acontece hoje, dia 10 de maio, …

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Lei 13.257/2016 e seus reflexos na prisão domiciliar

  O episódio em que Adriana Ancelmo (mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral) teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, ganhou grande repercussão algumas semanas atrás. A ministra do STJ Maria T. de Assis Moura entendeu por bem conceder a liminar em Habeas Corpus e concordar com a decisão inicial de substituição da prisão preventiva pela domiciliar. …

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Centro Clínico Sudoeste realiza importante reforma

O condomínio do Centro Clínico Sudoeste, localizado em bairro nobre de mesmo nome em Brasília, fez importante obra em suas dependências. Em exatamente um mês (entre março e abril de 2017)  fez a remoção de todo policarbonato e vigas de sustentação do pátio central que já estavam com mais de 13 anos e efetuou instalação por estrutura de lona tensionada. …

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Inquietação no mercado segurador frente a mudanças previstas na lei de licitações

Especialista em seguros aponta que alterações na legislação precisam ser adequadas à realidade brasileira Com a existência de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há previsões de alterações na legislação de licitações e, em especial, na garantia de contratações públicas. Diante desse cenário, entidades de classe, juristas, deputados, senadores, corretores de seguros e resseguradores …

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Índice de Risco-Retorno do Setor de Óleo e Gás 2017

O mais recente relatório Índice de Risco-Retorno do Setor de Óleo e Gás 2017 da consultoria de risco e corretora de seguros Marsh, mostra que o preço do petróleo continua a ter uma forte influência nos acontecimentos políticos e tem impactado diretamente nos negócios das empresas que atuam no segmento de Óleo & Gás. O estudo analisa os riscos políticos, …

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Licitação e Seguros: alterações e impactos nos contratos públicos

Diretor de Infraestrutura, Power & Utility da Marsh Brasil, André Dabus, será um dos destaques do Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados, sobre alterações na Lei 8666 Com a expectativa de retomada do cronograma de grandes obras públicas, principalmente após recente anúncio do Governo Federal que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o …

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Veja o que muda com a reforma da previdência

Advogados tiram dúvidas sobre novo modelo de contribuição   Foi enviado para a câmara dos deputados o projeto para reforma da previdência em dezembro do ano passado, que prevê a alteração e impactos na aposentadoria por tempo de contribuição. Estima-se que a partir do segundo semestre os trabalhadores passarão a se aposentar a partir dos 25 anos de contribuição. A …

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Boa-fé no novo Código de Processo Civil: uma velha novidade

Por André Barabino, advogado e sócio de TozziniFreire Cooperação, respeito, lealdade e ética são alguns dos elementos que compõem a chamada boa-fé objetiva, buscada em todas as relações sociais. Antes mesmo de passar a ostentar natureza jurídica, ela apresenta uma profunda vinculação a fatores éticos, morais e axiológicos, campos nos quais há uma marcada disparidade de critérios. Nessa linha, a …

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Mapa de risco político destaca as principais ameaças para as empresas multinacionais

Tensões geopolíticas, incertezas nas economias emergentes, aumento do protecionismo e terrorismo são alguns dos maiores riscos paras as empresas e investidores, segundo análise da consultoria de risco e corretora de seguros Marsh O Mapa de Risco Político 2017, produzido pela consultoria de risco e corretora de seguros Marsh, em parceria com a BMI Research, analisa e classifica mais de 200 …

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