A legislação anticorrupção é um componente crucial no processo de licitação para contratos governamentais. Ela serve como um guia para garantir transparência, integridade e justiça
Categoria: Direito
Conheça 5 direitos que todo consumidor tem ao fazer uma cotação online (e você, como empresário, precisa saber)
Independente do segmento que escolhemos empreender, conhecer os direitos dos consumidores é essencial para a saúde do seu negócio.
Direito do Consumidor: Entendendo a Devolução e Garantia na Compra de Alianças de Casamento
No contexto de compras, seja online ou em lojas físicas, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos, especialmente em aquisições significativas como
Sucesso sem Drama: De Garoto-Problema à Milionário do Direito
Diêgo Fidelis de Moura e a sua trajetória na advocacia Membro de uma família poderosa, temida, e com um passado cheio de altos e baixos
Alienação Parental: Dra. Luciana Rezende fala sobre os efeitos devastadores para famílias durante o divórcio
Especialista defende o direito da criança No turbilhão emocional que muitas famílias enfrentam durante um processo de divórcio, uma prática silenciosa pode trazer resultados destrutivos:
Vale a pena atuar como advogado em Santo André?
Santo André emerge como uma opção valiosa, oferecendo um equilíbrio entre um mercado jurídico dinâmico e uma qualidade de vida mais tranquila. Esta cidade, embora
Léo Dutra: Elevando o Padrão e Sustentabilidade no Mercado Imobiliário
Em uma mudança ousada, Léo Dutra, um experiente gestor imobiliário, deixa para trás o segmento de alto padrão e se lança em uma empolgante jornada
Poder judiciário brasileiro: Qual é a função e como funciona?
O Poder Judiciário é uma das três esferas de poder que especificam o sistema político do Brasil, ao lado do Executivo e do Legislativo. A
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque. Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.
A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n° 174/2023, com o objetivo de regulamentar as operações de transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular e a transferência de crédito de ICMS incidente nestas operações.