sábado , 20 Janeiro 2018
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Direito Tributário

Bancos perdem milhões na Justiça após ação de devedores

Com medo de terem seu nome negativado no SPC/Serasa, empresas estão entrando na Justiça para contestar supostas dívidas contraídas com os bancos. A maioria das ações contestam as taxas de juros abusivas e outras ilegalidades ocorridas no momento da contratação com as instituições financeiras, como, por exemplo, a prática da venda casada (quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva …

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ARTIGO: O cálculo do imposto sobre doações de quotas sociais e ações

por Gustavo Nygaard e Rafael Mallmann, sócios de TozziniFreire Advogados É cada vez mais comum a preocupação das famílias empresárias com a sucessão patrimonial, a qual envolve aspectos importantes de direito societário, civil e tributário.. A antecipação de legítimas, através da doação com reserva de usufruto vitalício das quotas ou ações de empresas (normalmente antecedida por uma reestruturação societária), é …

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Quatro orientações de planejamento jurídico empresarial preparam empresas para 2018

Minimizar passivos Trabalhistas, Tributários, Societários e Bancários podem auxiliar as empresas a alcançarem reflexos positivos para o ano de 2018 *Dr. Eduardo Gutierrez A crise econômica e política no País cresce em face do caixa das empresas, que estão com os seus faturamentos em queda e com os lucros reduzidos.Se isso ainda não bastasse, no meio da instabilidade econômica surge …

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A Questão da Contribuição Sindical Patronal sobre Holdings

É de conhecimento notório que as revoluções industriais do século XIX geraram fatos sociais até então nunca presenciados na sociedade moderna da época: grandes amontoamentos industriais, o estreitamento da relação trabalho e, por ventura, atritos decorrentes do vínculo empregado e empregador. Em resposta à saga sórdida deste ensejo, foram criadas as estruturas sindicais, cujo objetivo precípuo é justamente a intermediação …

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O novo CPC e os honorários advocatícios em ações tributárias

Por Rafael Mallmann, sócio de TozziniFreire Advogados A Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (NCPC), trouxe diversas alterações que terão importantes reflexos nas discussões relativas a temas tributários. Uma delas diz respeito ao arbitramento de honorários advocatícios nas ações em que a Fazenda Pública é parte. De acordo com o art. 85, §3º, do novo …

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Debate na FGV analisa riscos de investimentos em infraestrutura no Brasil

Parcerias público-privadas, concessões e a relação de seguros privados e project finance foram os principais assuntos abordados André Dabus, coordenador da comissão técnica de seguros de crédito e garantia da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e Diretor-Executivo da área de Infraestrutura da AD Corretora de Seguros, participou de um debate promovido pela Escola de Direito de São Paulo da …

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Um sinal de otimismo tributário?

De acordo com Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF (Associação Brasileira de Franchising), “no Brasil, é preciso ter quatro profissionais da área contábil para fazer a mesma tarefa que um norte-americano faz no país dele. Aqui, você precisa ter um time de advogados e administradores para entender como recolhe determinado imposto”. Não admira. Possuímos uma das mais complexas legislações tributárias do …

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A tributação do Dia das Mães

Essa semana começa a difícil missão sobre o que dar de presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear é um desafio, faze-lo para a mãe acaba sendo pior ainda, afinal a mulher que nos gerou merece algo muito especial. Mais difícil que a simples escolha do presente é lidar com os …

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Curso possibilita ampliar área de atuação de contadores

A contabilidade atualmente não está mais limitada a balanços patrimoniais e balancetes. Cada vez mais se pede do contador ampliação na área de atuação. Muitos, aliás, optam por iniciar uma nova graduação, na maioria das vezes em direito, para aumentar os serviços oferecidos aos clientes – em muitos casos são os que cobram especialização do profissional. Pensando em auxiliar os …

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