terça-feira , 24 outubro 2017
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS DESAFIOS JURÍDICOS

Longe de um cenário de ficção científica, já é possível sentir a presença, ou melhor, a onipresença da inteligência artificial na rotina diária da sociedade. Seja de maneira explícita operando carros autônomos, seja de maneira imperceptível administrando sites e redes sociais, ela está por toda parte. Com uma força quase imperceptível a inteligência artificial está por trás do funcionamento de sistemas de buscas, jogos, sac-serviço de atendimento ao cliente, entre outros. Atualmente, muitos softwares são muito melhores que o ser humano na realização de tarefas, um exemplo desta realidade é o simples ato de pesquisar. É humanamente impossível uma pessoa…

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Longe de um cenário de ficção científica, já é possível sentir a presença, ou melhor, a onipresença da inteligência artificial na rotina diária da sociedade. Seja de maneira explícita operando carros autônomos, seja de maneira imperceptível administrando sites e redes sociais, ela está por toda parte. Com uma força quase imperceptível a inteligência artificial está por trás do funcionamento de sistemas de buscas, jogos, sac-serviço de atendimento ao cliente, entre outros.

Atualmente, muitos softwares são muito melhores que o ser humano na realização de tarefas, um exemplo desta realidade é o simples ato de pesquisar. É humanamente impossível uma pessoa fazer uma pesquisa em fração de segundos com a mesma agilidade, precisão e a vasta informação sobre determinado assunto como é possível fazer por meio do google, por exemplo.

Neste cenário, é incontestável que a inteligência artificial vem se tornando cada vez mais imprescindível para a vida humana.E há quem defenda que em um futuro não tão distante, a utilização da inteligência artificial por meio de um robô poderá se tornar um sujeito de direito.

Adepto a esta corrente, o cientista da computação americano Daniel Wilson defende que as máquinas já começaram a pensar e no futuro, poderão ser criativas, emotivas e versáteis como nós.

Contudo, atualmente este posicionamento não pode se estender ao Brasil. Isto porque, o Código Civil determina que só é sujeito de direito àquele que detém personalidade jurídica, que advém por sua vez, das pessoas que nascem com vida (art. 2º CC) exceto o nascituro que detém direitos desde a concepção.

Mas as discussões sobre inteligência artificial sob o aspecto jurídico em nosso país ainda são muito superficiais em comparação à outros países. Na Europa, por exemplo, já se fala em criar um estatuto jurídico para as “personalidades eletrônicas” e códigos de conduta para determinar a responsabilidade das consequências da robótica nas suas vertentes social, ambiental e sobre a saúde humana. Uma das recomendações é que os designers garantam que todos os robôs tenham um botão que permita “matá-los” – desligando as suas funções – caso seja necessário.

Diante disso, é possível verificar que querendo ou não, a inteligência artificial (materializada em suas diferentes espécies) estão presentes e contribuindo de alguma forma para o bem estar do ser humano. Portanto, é necessário fomentar a discussão para que o direito possa acompanhar esta rápida evolução e garantir direitos no âmbito do direito robótico.

  • Keila dos Santos. Advogada do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados –  especializado em Direito Digital.

Sobre Keila Santos

Advogada. Sócia Fundadora do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Pós Graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Coautora do Livro Direito das Novas Tecnologias, publicado pela Revista dos Tribunais. Coautora do Livro Direito no Empreendedorismo, publicado pela Editora Manole. Professora de Direito. Diretora Jurídica da Associação Atitude Empreendedora. Participante do Google Business Group Curitiba.

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