terça-feira , 21 novembro 2017
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Lula desestimula os pequenos produtores de petróleo

Da Agência Lexpetrolea (Opinião) – Ao contrário da proposta política anterior do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); e das ações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que anuncia em seu site que “desde 2005 vem incentivando o ingresso de pequenas e médias empresas no setor de produção de petróleo e gás natural por meio da concessão, mediante Rodadas de Licitações específicas, de áreas inativas com acumulações de petróleo e gás natural com interesse marginal para grandes empresas”, com a nova lei de capitalização da Petrobras, que muitos juristas dizem ser inconstitucional, os pequenos e independentes produtores de petróleo voltam a sofrer com a falta de oferta de blocos maduros.

O Presidente Lula vetou parte do projeto que permitia a devolução de campos marginais de petróleo pela Petrobras, no limite de 100 milhões de barris de óleo equivalente. O texto original tinha o objetivo de estimular a produção de petróleo pelas empresas  de menor porte, tal como acontece em outros lugares do mundo.

A desculpa do governo é que essa política precisa ser estudada. Mas as perguntas que ficam no ar são: E os investimentos desses pequenos que foram feitos até hoje com as promessas da ANP? Será que os pequenos sobreviverão com apenas duas rodadas de campos marginais? Quais os interesses da Petrobras em manter campos que dão prejuízo para uma empresa do seu tamanho?

Segundo o site da ANP, temos ainda a declaração de que “A reativação dos chamados campos marginais de petróleo e gás natural tem impacto positivo no desenvolvimento econômico e social de regiões distantes dos grandes centros, em particular, na geração de empregos e renda”. Mas, parece que o Governo não está na mesma orquestra que a ANP ou o compasso anda bem diferente, pois, o discurso de emprego e renda está desafinando; e, segundo juristas, os princípios de direito, especialmente a livre iniciativa e a livre concorrência foram simplesmente desprezados nesta lei.

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Fonte: http://www.lexpetrolea.com.br/portal/index.php/2010/07/01/lula-desestimula-os-pequenos-produtores-de-petroleo/

Sobre Rudinei Modezejewski

Consultor em propriedade intelectual a 15 anos, desde 1999 mantém o site www.e-marcas.com.br, fundador do Avctoris (www.avctoris.com) e Sócio-Diretor do E-Marcas. Atuou também como consultor em Marketing Jurídico, é colunista de diversos sites e blogs (Administradores, TuDiBão, Webinsider, Consultores entre outros), hard-user de internet e redes sociais (Twitter, Ning, Grupos de Discussão do Yahoo, etc…) e gestor do portal Direito & Negócios, empreendedor compulsivo.

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