sexta-feira , 23 Fevereiro 2018
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STARTUP: CUIDADOS NECESSÁRIOS NA BUSCA DE SÓCIOS

Inúmeras Startups deparam-se com o desafio de  executar   suas ideias   mas  nem  sempre  contam com  investimento suficiente, motivo pelo qual, buscam sócios que detenham capacidades necessárias para o desenvolvimento do projeto e razoável  tempo   para   a   execução.  Neste contexto, atrair e reter sócios talentosos e altamente qualificados para o desenvolvimento de seus projetos torna-se um grande desafio.

Ocorre que,     um estudo feito pelo   Núcleo de   Inovação da   Fundação   Dom   Cabral revelou que 25% das startups ‘morrem’ antes do 1º ano de vida e a metade   delas, em   menos     de 4   anos.   Os dados   exibem números bastante expressivos de “mortalidade” que   tem por base   a influência três principais fatores: sócios, capital investido e local de instalação.

O mesmo estudo   apontou que   cada   sócio   a   mais   que  trabalha   em   tempo   integral na empresa, a chance de descontinuidade da startup aumenta em 1,24 vez. Ou seja, quanto mais fundadores à frente da startup, maiores as suas chances   de   ‘morrer’.  Neste  sentido,   temos   identificado   em   nosso  escritório   inúmeros   riscos   que provocam rompimentos e litígios jurídicos entre os sócios, são eles:

  • Divergências de opiniões;
  • Falta de dedicação e comunicação clara;
  • Falta de resultados;
  • Conflito de interesses;
  • Desentendimentos na divisão de lucros;
  • Problemas pessoais;
  • Má distribuição de tarefas;
  • Condução emocional e pouco profissional do negócio, entre outros.

Diante das inúmeras possibilidades de desentendimentos em relação aos sócios que uma startup pode enfrentar e que nitidamente   poderá   culminar   em   sua “morte”, resta   clara   a necessidade da elaboração  de um “Memorando  de Entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) antes mesmo   do  início   das   atividades.   Este   documento, reforça   formalmente   o   acordo   verbal   feito   entre duas   ou mais partes para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres.

Apesar de ser um documento importante, o memorando de entendimento é facilmente negligenciado pela maioria dos novos empreendedores por total falta de conhecimento de sua existência ou por desconsiderar sua utilidade.

No entanto, dentro do universo de Startups, este    documento se   torna uma peça estratégica pois cria entre as partes um entendimento com os direitos e obrigações de cada parte envolvida no negócio de maneira clara e concreta. Neste contexto, importante salientar que este   documento dever ser elaborado    por um advogado com experiência na área para trazer o máximo de proteção para as partes e   esclarecer outros   pontos de   responsabilidade civil  inerentes ao negócio em desenvolvimento.

*Keila dos Santos. Sócia Fundadora do Escritório Especializado em Direito Digital – Lopes e Santos Sociedade de Advogados.

Sobre Keila Santos

Advogada. Sócia Fundadora do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Pós Graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Coautora do Livro Direito das Novas Tecnologias, publicado pela Revista dos Tribunais. Coautora do Livro Direito no Empreendedorismo, publicado pela Editora Manole. Professora de Direito. Diretora Jurídica da Associação Atitude Empreendedora. Participante do Google Business Group Curitiba.

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