Data marca trajetória de direitos e alerta para a necessidade de adaptação às mudanças tecnológicas e sociais
Tag: POLÍTICAS
Reforma Administrativa para modernizar o Estado Brasileiro entra na pauta
Mudanças são fundamentais para serviço público mais eficiente, defende José Maurício Caldeira
PPPs transformam comunidades sem tratamento de esgoto
Os últimos Censos do IBGE mostram aumento no número de brasileiros com acesso a saneamento básico, mas a falta de coleta de esgoto ainda compõe o cenário da maioria dos moradores de 3.500 municípios
Pesquisa aponta crescimento no número de OSCs no Brasil
Mapa das OSCs indica que país já possui quase 880 mil organizações ativas, ante 815 mil registradas há três anos
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
Danos ambientais podem encontrar respostas nas mediações
Segundo advogada, o debate humanizado com os envolvidos e a busca pela mediação extrajudicial podem ser alternativas durante processo de reparação de danos após tragédia ambiental no Rio Grande do Sul
ONU reconhece projetos de PPPs brasileiras em fórum mundial
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) participou, pelo terceiro ano consecutivo, e abordou a importância do ensino sobre PPPs, a transformação inteligente das cidades e o Programa Brasil Inteligente durante o 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas
Planos negam cobertura e 300 mil pacientes buscam a Justiça
O Brasil registra um aumento expressivo de ações na Justiça contra planos de saúde. A advogada Klícia Garcia, especialista em Direito da Saúde, explica os impactos dessa judicialização para os pacientes
Locação de celulares corporativos é alternativa para reduzir a carga tributária
Além de otimizar recursos e modernizar a operação, o aluguel de celulares corporativos pode proporcionar benefícios fiscais significativos e reduzir a carga tributária das empresas