Quando uma pessoa falece, é necessário realizar um inventário para determinar a divisão dos bens deixados pelo falecido. A divisão de bens no inventário é um processo legal que envolve a identificação, avaliação e distribuição dos ativos do falecido entre os herdeiros.
Neste artigo, abordaremos de forma abrangente como é feita essa divisão, os critérios utilizados e como garantir uma partilha justa e equitativa. Se você está enfrentando essa situação delicada, continue lendo para obter todas as informações necessárias.
Como é feita a divisão de bens no inventário?
O processo de divisão de bens no inventário extrajudicial é regido pelas leis do país em questão. As regras e procedimentos podem variar, mas geralmente seguem princípios semelhantes. A seguir, apresentaremos uma visão geral de como é feita a divisão de bens no inventário, levando-se em consideração a legislação brasileira.
Levantamento dos bens
O primeiro passo para a divisão de bens no inventário é o levantamento de todos os ativos deixados pelo falecido. Esses bens podem incluir propriedades imobiliárias, veículos, contas bancárias, investimentos, joias, entre outros.
É essencial identificar e avaliar cada um desses itens para garantir uma divisão adequada.
Nomeação do inventariante
Após o levantamento dos bens, é necessário nomear um inventariante. O inventariante é responsável por administrar o inventário, representar os interesses dos herdeiros e garantir que o processo de partilha seja realizado de acordo com a lei. Geralmente, o cônjuge ou um dos herdeiros é escolhido para essa função.
No entanto, em casos mais complexos, um advogado ou contador especializado pode ser designado como inventariante.
Pagamento das dívidas e despesas
Antes da divisão dos bens, é importante saldar as dívidas e despesas do falecido. Isso inclui o pagamento de impostos, taxas, empréstimos e quaisquer outras obrigações financeiras pendentes. O inventariante é responsável por realizar essa etapa, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas antes da partilha.
Herdeiros legítimos e sucessíveis
A próxima etapa é identificar os herdeiros legítimos e sucessíveis. Os herdeiros legítimos são aqueles determinados pela lei, como cônjuge, filhos, pais e, em alguns casos, irmãos.
Já os herdeiros sucessíveis são aqueles nomeados em testamento ou que possuem direitos hereditários por outras razões. É importante estabelecer a lista completa de herdeiros para garantir uma divisão justa.
Partilha dos bens
Com a lista de herdeiros definida, chega o momento da partilha dos bens. Nessa fase, é necessário determinar como cada ativo será dividido entre os herdeiros.
A divisão pode ser realizada de forma igualitária, seguindo a proporção das quotas hereditárias, ou de acordo com a vontade do falecido, expressa em testamento. É fundamental seguir os critérios legais e garantir transparência durante todo o processo.
Inventário judicial e extrajudicial
O inventário pode ser realizado tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. O inventário judicial é aquele conduzido perante o Poder Judiciário, enquanto o extrajudicial é realizado em cartório, desde que preenchidos determinados requisitos legais.
A escolha entre um e outro depende das circunstâncias do caso e das opções previstas na legislação do país.
Como garantir uma divisão justa e equitativa?
Uma divisão justa e equitativa dos bens no inventário é essencial para evitar conflitos e desentendimentos entre os herdeiros. Para garantir esse resultado, algumas medidas podem ser adotadas:
- Contratação de um advogado especializado em inventários para orientar e auxiliar durante todo o processo;
- Realização de uma análise detalhada dos bens e suas respectivas avaliações;
- Diálogo aberto e transparente entre os herdeiros, buscando um consenso em relação à divisão;
- Consideração das vontades expressas pelo falecido em testamento, quando houver;
- Busca por alternativas de conciliação ou mediação em casos de conflito entre os herdeiros;
- Cumprimento rigoroso dos prazos e exigências legais estabelecidos para o inventário.
Adotar essas medidas contribui para uma divisão mais justa e amigável, preservando os laços familiares e evitando disputas judiciais prolongadas.
Compreender como é feita a divisão de bens no inventário é fundamental para enfrentar esse processo delicado.
Ao adotar medidas como contratar um advogado especializado, dialogar abertamente com os herdeiros e seguir os procedimentos legais, é possível garantir uma partilha justa e equitativa, honrando a memória do falecido e preservando a harmonia familiar.
