Como funciona o direito digital e como ele ajuda seu negócio

Como funciona o direito digital e como ele ajuda seu negócio

Imagem de RODNAE Productions / Pexels

O setor jurídico é um dos mais importantes em uma empresa e, por isso, vamos mostrar como funciona o direito digital e como ele ajuda seu negócio.

As constantes transformações no jeito que acontece as interações no mundo digital fazem com que o departamento jurídico de uma empresa esteja sempre atento às regras. Por conta disso, vamos falar neste texto como funciona o direito digital e como ele ajuda seu negócio.

Não existe mais aquele tempo que muitos diziam que a internet “é terra de ninguém”. A cada tempo que passa existem regras que devem ser cumpridas no mundo digital. 

É neste momento que o direito digital chega ao negócio para apresentar soluções de problemas trazidos pela tecnologia, que ainda não são previstas claramente na lei. Como por exemplo, casos de roubos de dados e informações, propagação de fake news, uso de imagem de forma indevida, dentre outros casos. Quer saber mais sobre este assunto? Explicaremos neste texto como funciona o direito digital e como ele ajuda seu negócio. 

O que é direito digital?

A forma que o “direito tradicional” encontrou para fazer a adaptação do departamento seguindo as evoluções da tecnologia com o objetivo de determinar algumas regras. 

Mesmo que vários países ainda estejam tentando estabelecer leis para esta realidade, ainda faltam leis que podem ser aplicadas de forma específica. Porém, abrir um negócio digital com um respaldo jurídico, trará mais segurança ao empresário. 

Quando o assunto é a atuação do direito digital no mundo empresarial, podemos dizer que temos três momentos:

1 – Preparação e planejamento

Este é o primeiro passo para um negócio dar certo e portais de negócio online como o negociosemfoco.com possuem dicas para isso. Por exemplo, na hora que você estiver planejando e se preparando para o novo negócio, é importante você ter o auxílio do direito digital para ajudar na formação da empresa. Como, por exemplo:

  • Descoberta de qual é o regime tributário ideal para o seu negócio digital;
  • Elaboração de contratos para prestadores de serviços e fornecedores de forma personalizada pensando no mundo digital;
  • Proteger a marca, dentre outras funções.

2 – Adequação e execução do negócio

Neste ponto, o negócio já está no ar funcionando. Uma das funções dos profissionais de Direito Digital é garantir que a comercialização dos produtos digitais da empresa seja regularizada, seguindo as regras da lei. Dar proteção ao negócio digital, caso venha surgir algum problema que precise de solução jurídica.  

3 – Ajudar na resolução

Se existir algum problema como, por exemplo, fraude ou até mesmo vazamento de dados importantes da empresa, com o auxílio de um profissional especialista em Direito Digital deverá dar orientação ao dono da empresa de como agir na situação.

Conheças as tendências do direito digital

Como o direito digital está em constante mudança, ainda falta um tempo para chegar à fase de consolidação. Mesmo assim, vimos muitas tendências para deixar a internet cada vez mais segura.

Veja algumas tendências:

  • Criação da LGPD (Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais) com o intuito principal de guardar os seus dados, ou seja, as empresas não podem compartilhar dados. Existe um prazo de adaptação e, após isso, os negócios digitais que não cumprirem serão penalizados;
  • Negócios online – cada dia que passa cresce mais o número de pessoas apostando na internet como fonte de renda. Este crescimento aconteceu, principalmente, depois da pandemia onde as pessoas passaram a consumir mais coisas compradas na internet.  

Mesmo tendo uma melhora nas punições de atitudes que não são legais no digital, até mesmo com a criação da Lei Carolina Dieckmann, por exemplo, é preciso tomar muito cuidado com os dados e informações que deixamos expostos na internet. Portanto, preste bastante atenção com os conteúdos que você posta!