O Youtube é uma plataforma de compartilhamentos de vídeos enviados pelos usuários através da internet que foi fundado em 2005 por Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim. Juntos eles criaram um site simples que em pouco tempo conseguiu um enorme sucesso. Na sequência, no ano de 2006, o site foi adquirido pela empresa Google por 1.65 bilhões de dólares e desde então foram feitas diversas melhorias no que concerne estrutura, qualidade de imagem/som e atualmente é considerada a maior plataforma de vídeos do mundo.
A plataforma é composta de canais (ideia inspirada na televisão com a diferença que os canais são criados pelos próprios usuários) com compartilhamento de informações, opiniões e criação de influenciadores digitais denominados youtubers. Inclusive, muitas pessoas têm a atividade de youtuber como função principal para arrecadação de renda.
Com o rápido crescimento do Youtube passaram a detectar alguns problemas relacionados ao direito autoral. Isto porque, os usuários utilizavam-se de materiais, imagens, sons pertencentes às outras pessoas sem qualquer tipo de autorização. Para evitar tais violações de direito autoral, foram criados regramentos próprios e implantada a ferramenta Copyright Match Tool – ela analisa todos os conteúdos publicados no site e verifica se aquele conteúdo já existe ou se ele é parecido com outros. Essa análise é feita no momento do envio do vídeo ao servidor e já vai à procura de semelhanças em seus dados.
Com o intuito de coibir a utilização de material de terceiros e violar direitos do autor, o Youtube criou punições, como por exemplo o strike – considerada a mais severa, visto que, pode acabar com o canal.
Afinal, como funciona o strike? É muito simples: se os detentores legítimos dos direitos autorais reivindicarem seus direitos, eles podem aplicar o strike no canal que usou indevidamente seu conteúdo, visto que, conforme o regramento vigente só se pode usar conteúdos 100% de sua autoria. Após três strikes em um período de três meses acarretará a perda do canal.
A grande questão é que diversas pessoas dependem financeiramente dos canais no youtube como única fonte de renda e os seus próprios concorrentes podem aplicar o strike com o intuito de prejudicar. Assim, quando houver a aplicação do strike é importante que o youtuber recorra à um advogado especializado para poder se defender e notificar extrajudicialmente à outra parte e evitar a perda do canal que culminam em prejuízos materiais.
Keila dos Santos. Advogada no escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito das Novas Tecnologias.
