Quais são os deveres do inquilino em um prédio residencial?

Quais são os deveres do inquilino em um prédio residencial?

Se você está prestes a morar em um prédio residencial, e essa é a sua primeira experiência, saiba que tem algumas coisas que você vai ter que aprender. Viver em apartamento é uma experiência própria e única, da qual você deve se preparar. Isso porque pode ser mais desafiador do que parece.

Quando você mora em uma casa fora de um condomínio, a única regra que você deve seguir é a do bom senso, e tudo de ruim que acontecer ali é sua responsabilidade, mas fica por isso mesmo.

Quando falamos sobre um apartamento, as coisas mudam. É como viver em um condomínio, existem regras que devem ser seguidas. Claro, você tem seus direitos, mas você também não pode esquecer que tem as suas obrigações. E muitas pessoas podem acabar se mudando sem saber disso. 

Antes de se mudar, você deve ler atentamente sobre as regras do prédio, e ver se elas se encaixam no seu estilo de vida, e se você dá conta de se adaptar ali. Do contrário, melhor seguir procurando.  

Durante a negociação, o possível inquilino tem que perguntar para quem estiver alugando ou vendendo o imóvel sobre seus deveres ali, isso tem que ficar claro para que você não assine um contrato do qual você não saiba tudo. 

E para ajudar você nesse processo, estamos aqui hoje, porque hoje vamos citar alguns dos deveres de um inquilino em prédio residencial, seja para você que vai viver de aluguel em Uberlândia, ou em qualquer parte do Brasil. 

Pagar o aluguel na data pré-definida

Vamos começar por uma regra muito simples: pagar o seu aluguel em dia. Quando você assinou o contrato ele estava dizendo qual era o dia do mês limite para que o pagamento fosse realizado, e dessa forma, você está ciente das suas obrigações.

Então você tem o dever de pagar em dia, sempre. Violar isso pode causar problemas, e deixa o locatário na vantagem até para pedir para que você saia.  

E importante: não existe essa de prazo mínimo para sair, ou de acumular meses de aluguel atrasado. Se você não pagar, o dono do local pode exigir que você saia legalmente somente um dia após o vencimento da data.

Além de despejar, ele pode aplicar multas sobre o valor do aluguel atrasado, então ou você vai ter prejuízo, ou vai ficar sem ter onde morar, então cuidado. 

Pagar as contas da casa

Continuamos no óbvio, mas ele é importante. Se você está em casa, usando a luz, a água, o gás, é óbvio que você deve pagar por eles, se o contrato assim exigir. Existem sim imóveis onde alguma dessas contas é incluída no aluguel, mas se não for, é sua responsabilidade.

E não são apenas essas contas, existem as contas próprias do imóvel também, como a taxa do condomínio. Nesse caso é muito importante que você veja primeiro o que é despesa do prédio, e o que é obrigação sua.

E isso segue as regras do aluguel, o atraso pode ter juros e outras consequências, então fique esperto com isso e mantenha essas contas em dia também.

Cuidar do imóvel

Quando você assina um contrato de locação, você tem ali logo de cara uma cláusula que diz que você deve devolver o imóvel da exata mesma maneira que você o pegou, ou seja, em perfeito estado, se assim for o caso.

Se você um dia sair do imóvel, as paredes devem estar igual, piso, móveis caso sejam do locatário, tudo deve estar da mesma forma que você encontrou.

E se você quiser fazer modificações estruturais no apartamento enquanto você estiver lá, tudo tem que ser autorizado pelo dono. Se ele permitir, então mudanças vão ter que acontecer no contrato para provar que foi autorizado as mudanças, e que pode permanecer daquele jeito após você sair.

Seguir as regras do prédio

E por fim, existe um documento que fala de todas as outras regras. Cada prédio é gerenciado de uma forma diferente, o que significa que alguns podem ter regras únicas. Então é muito importante que o inquilino leia quais são elas antes de assinar o contrato.

Por mais que as regras possam parecer bizarras, contanto que elas não violem a lei, elas são válidas, e se você quiser estar ali, você tem que acatar.

Essas regras geralmente são o horário limite de barulho permitido, regras sobre uso do espaço público ali, salão de festa, piscina, tudo ligado diretamente à o que o prédio oferece. 

Em resumo, existem sim leis que defendem o que o inquilino precisa, mas ele precisa lembrar também das regras que falam sobre seus deveres. Sim, eles existem, e tudo tem que estar bem claro na hora que você vai assinar o contrato.

Então leia com atenção e se possível tenha um advogado para te ajudar a deixar tudo certo, e só então assine com toda a certeza.