O prazo de finalização de um inventário pode ser definido por diversos fatores. Existem algumas regras da legislação que obrigam que o inventário seja feito na justiça, o que pode aumentar esse prazo.
Tipos de inventários existentes
- Extrajudicial: É possível realizar inventários através de escritura pública lavrada em cartório, principalmente quando os herdeiros estão de acordo com a divisão de bens;
Para realizar o inventário no cartório, é preciso que o processo seja acompanhado por um advogado e que não haja entre os herdeiros nenhum menor de idade ou incapaz de tomar decisões, assim como também não pode existir nenhuma das modalidades de testamento.
- Judicial: Quando não há um acordo com o conteúdo do inventário, divisão de bens e outros, quando existe um testamento ou quando há a presença de menores de idade ou incapazes dentre os herdeiros.
É importante também estar atento aos prazos de execução do inventário, que é de dois meses a contar da data do óbito. Ao ultrapassar esse prazo, é aplicada a multa de 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a 20% se ultrapassar o prazo de 180 dias após a data do óbito de acordo com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Como herdeiro, consigo agilizar o processo do inventário?
É importante destacar que o inventário judicial demora mais que o inventário feito no cartório. Por essa razão, caso deseje agilizar o processo de duração do inventário, fazer o que for possível para se encaixar na modalidade via cartório (que é mais rápido) através das seguintes medidas:
- Estar de acordo com os demais herdeiros;
- Ter toda a documentação separada e disponível ao ser solicitada;
- Contratar um advogado só para representar todos os herdeiros.
- Quais são as situações onde o inventário precisa ser judicial e demora mais?
- Quando há divergências entre os herdeiros, ou seja, quando não existe um acordo entre as partes com relação a parte da herança que cada um possui direito/
- Quando existe um herdeiro incapaz, ou seja, menor de idade ou deficiente mental que não responda por si mesmo;
- Quando não há preparo financeiro para o pagamento dos impostos e taxas no momento adequado. O advogado responsável sabe oferecer ao cliente uma previsão dos valores no momento do pagamento das despesas;
- Caso o falecido tenha deixado um testamento válido.
Quando essas situações ocorrem, não há o que fazer, pois é necessário o auxílio da lei para determinar o que será feito judicialmente ou extrajudicialmente (através do cartório).
Quanto tempo demora o inventário?
O prazo para conclusão de um inventário no cartório é rápido, ficando pronto em torno de 2 ou 6 meses, enquanto o inventário judicial pode ser finalizado em 1 ano ou mais, dependendo das divergências entre os herdeiros durante o processo.
É normal a demora no inventário?
Caso não hajam divergências entre os herdeiros, nenhum herdeiro incapaz e todos estiverem de acordo com as despesas e em condições de executar o inventário, entre as demais exigências não há razões para que o inventário demore tanto.
